quarta-feira, 4 de agosto de 2010

AÇÕES E TRABALHOS DESENVOLVIDOS

    -Apoio a PEC 308 – Agentes Penitenciários
    -Apoio aos PDVistas;
    -Apoio a PEC 300 – garante a equiparação salarial da classe de Policiais Militares aos Policiais do DF;
    -Apoio ao PL 5229 – aposentadoria especial aos garimpeiros;
    -Apoio e incentivo aos desportistas do Estado do Amapá em competições – Basquete e Judô
    -Apoio a Educação – divulgação de projeto/livro, de acordo com a Lei nº 11.769 como incentivo ao ensino músico pedagógico, da Professora amapaense Arnely Shulz;
    -Apoio ao projeto de construção do Centro de Treinamento de Basquete, da Federação Amapaense de Basketeball, em audiência no Ministério do Esporte, Comissão de Incentivo ao Esporte, que beneficiará mais de 1.000 crianças e jovens;
    -Apoio a projetos de pesquisa quanto aplicação de flúor, levantamento de dados da situação da saúde bucal e doação de kits odontológicos nos postos de saúde de todo o Estado, da dentista, Dra. Cristina Marta Ferreira Gradela e Professores da USP;
    -Participação como representante da Câmara Federal, em audiência pública da OAB/Bahia, com o objetivo de debater os principais problemas dos Direitos Humanos no Brasil; a questão da Violência contra a mulher; o desafio da implementação da Lei Maria da Penha, 1ª Conferência de Segurança Pública; 1ª Conferência Nacional de Comunicação e a elaboração do 3º Programa de Direitos Humanos;
    -Visita oficial, em 2007, ao Governo da Guiana Francesa, na cidade de Cayenna, acompanhada de  representantes do Governo Federal do Ministério de Relações Exteriores, Embaixador Eduardo Gradilone e assessoria, para debatermos assuntos pertinentes a denúncias de maus tratos, violência, tortura e escravidão a brasileiros naquele País;
    -Participação no 1º Encontro Internacional Transfronteiriço, no Município de Oiapoque, com a presença do Presidente da França Nicolai Sarcozy e Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva;
    -No 1º Encontro Internacional Transfronteiriço solicitação oficial através de documentos ao Presidente Lula para a criação de uma Central de Atendimento no Oiapoque:
    -Serviço de discagem gratuita – 0800 e página na internet para comunicação, cadastro, denúncias e condição de vida dos imigrantes brasileiros na Guiana;
    -Direito a saúde – prevenção à DST/AIDS, tuberculose, lechimaniose, malária, dengue e outros;
    -Assessoria Jurídica;
    -Juizado de menores
    -Disponibilidade de equipe multidisciplinar – assistente social, sociólogo, psicólogo e membro do Conselho Tutelar;
    -Pedido de inclusão das vítimas de escalpelamento, através de Requerimento Oficial, no programa de Benefício de Prestação Continuada, do Governo Federal, tendo como objetivo assistência financeira às vítimas excluídas do mercado de trabalho pela deformidade física;
    -Pedido ao Governo Federal da inclusão dos Municípios de Macapá, Calçoene e Santana, na relação dos Municípios a serem contemplados com Escolas Técnicas, previstas no Plano de Desenvolvimento a Educação – PDE;
    -Pedido ao Governo Federal da inclusão do Estado do Amapá, na previsão orçamentária do Ministério dos Transportes, para o recebimento de investimentos na área de transporte aquaviário;
    -Solicitação ao Presidente do Congresso Nacional que intercedesse junto ao Presidente da República a sanção imediata do Projeto de Lei de Conversão 04/2010 – Plano de carreira de Perito Médico Previdenciário e Supervisor Médico-Pericial, aprovado pelo Senado Federal;
    -Solicitação ao Ministério de Minas e Energia – de relatório dos Municípios contemplados pelo Programa LUZ PARA TODOS, do Governo Federal para a inclusão de Municípios e localidades no Estado do Amapá;
    -Solicitação e participação em reuniões no Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transporte – DNIT, junto a autoridades do Município de Laranjal do Jarí para discutirmos a conclusão das obras da BR-156 – trecho sul;
    -Solicitação junto a Caixa Econômica de instalação de uma Agência Bancária, no Bailique;
    -Realização de audiência pública, na Sede da Cooperativa de Garimpeiros de Lourenço – Coogal, para debate sobre a situação daqueles trabalhadores e suas famílias quanto à paralisação da exploração de ouro pelo Ministério de Minas e Energia – problemas e soluções;
    -Reuniões no Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, Ministério de Minas e Energia, para solucionar questões referentes ao Garimpo de Lourenço;
    -Promoção de eventos e cursos de artesanato com material reciclado, dança e karatê em atenção à melhor idade;

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